Valores do Fundo de Estacionamentos 10 anos.
Valores do Fundo de Estacionamentos/2014
Regulamento de Uso dos Estacionamentos
Os Regulamentos Internos de:Uso dos Estacionamentos, Porões, Churrasqueiras e demais áreas de uso comum foram alterados em várias Assembléias Gerais. Leia mais.
Os Regulamentos Internos de:Uso dos Estacionamentos, Porões, Churrasqueiras e demais áreas de uso comum foram alterados em várias Assembléias Gerais. Leia mais.
A área de estacionamentos do condomínio é formada por:
Garagens fechadas = 83
Garagens abertas = 171
Box descobertos = 422
Total de vagas= 676
Os boxes descobertos são distribuídos para todos os moradores que possuírem veículos, sendo proprietários ou inquilinos, sempre que houver disponibilidade e as garagens, fechadas e/ou abertas, somente para os proprietários, através de sorteios em Assembleias com pauta específica para tal finalidade, conforme Regulamento de uso dos estacionamentos.
Importante informar que os estacionamentos, garagens abertas e fechadas, bem como alguns boxes, foram inadequadamente construídos do ponto de vista arquitetônico, fiscal, legal e descumpriu a Convenção Condominial.
Arquitetonicamente podemos criticar, pois não houve nenhum planejamento dos espaços ocupados, como drenagem do terreno, padronização dos tipos e modelagem das garagens e o visual incorreto. Somente no ano de 2001, o condômino Osvaldo Eredia apresentou um modelo a ser seguido, mas não vingou, por interferência de um grupo de oposição na época. leia o projeto.
No aspecto fiscal e legal, as obras não foram projetadas e construídas por profissionais da área (Engenheiros e/ou Arquitetos) e quando tal fato aconteceu, as obras foram embargadas e demolidas, fato que trouxe prejuízos aos condôminos. leia mais
Salientamos ainda que não existe licença da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para nenhuma construção de estacionamento (garagens).
Todos os estacionamentos são áreas de uso comum, portanto conforme Convenção Condominial as assembleias deveriam observar o quórum legal para a aprovação de mudança de finalidade da destinação das áreas, Artigo 9º §18 e 19.
Em Assembleia Geral Extraordinária de 15 de Dezembro de 2000 foi apresentada proposta para transformar as vagas de estacionamentos em unidades autônomas. Com matricula e pagamento de IPTU. Lembramos ainda que a proposta sugeria um seguro para todos os veículos estacionados no condomínio, o pagamento seria através do fundo de estacionamentos, sem nenhum custo para os condôminos. Não foi aprovado.
Os estacionamentos do condomínio, podemos afirmar que eram públicos, pois as ruas internas eram ligadas diretamente à Rua Orfanotrofio. Saiba como tudo começou
Para que os condôminos possam saber toda história de nossos estacionamentos, estaremos narrando desde a fundação do condomínio em 11 de Outubro de 1982.
Naquela Assembléia Geral Ordinária de 11 de Outubro de 1982 foram iniciados os assuntos dos estacionamentos, quando foi discutida a responsabilidade por danos nos veículos.
Aprovada a Convenção Condominial proposta naquela Assembléia Geral Extraordinária de 11 de outubro de 1982, constou no capitulo XII, artigo 15, parágrafos 1º e 2º, que o condomínio não teria responsabilidade sobre os danos nos veículos estacionados na área condominial.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 25 de Maio de 1983, os presentes voltavam ao assunto, responsabilidade sobre os danos nos veículos estacionados na área condominial, porém nada foi resolvido tendo em vista a dificuldade em alterar a Convenção Condominial.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 13 de Abril de 1984, foi aprovada a fixação de correntes nas entradas principais e confecção de adesivos para identificação dos veículos dos moradores do Parete. Cabe salientar que tal decisão tinha como razão a privatização das ruas internas que até aquele momento eram publicas, podendo ser utilizadas para o trafego normal do bairro, bem como para qualquer veículo estacionarem.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 28 de Julho de 1984, foi aprovado o Fechamento da parte frontal do condomínio. Aquela decisão determinaria a total privatização da área condominial e dos estacionamentos. Para tal foi constituída uma Comissão que juntamente com a Administração realizou um projeto de construção e respectiva concorrência, composta dos seguintes membros: Luiz, 41/419 – Sergio, 55/403 – José Lara, 28/206 – Paulo, 23/314 – Davi Duarte, 26/338 – Ricardo, 19/417 – Plínio, 19/418 – Jorge, 14/226 – Ronaldo, 18/413 – Milton, 06/147 – Azzolin, 03/203 – Jandira, 02/104 – Gilberto, 08/240 – e o Romualdo Lay. A Assembléia decidiu por adiar a obra, tendo em vista que a Administração solicitaria à construtora dos prédios, a viabilidade da construção da grade frontal e portarias, sem custos para o condomínio.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 17 de Agosto de 1985 . em Assuntos gerais, ficou acordado pela convocação de Assembléia Geral Extraordinária em 14/09/85, objetivando o pedido de desativação da E.T..E. (Estação de Tratamento de Esgoto), buraco fedido, onde o esgoto de todo o condomínio era tratado e depois despejado no esgoto da rua.
A decisão somente aconteceu na Assembléia Geral Extraordinária de 28 de Setembro de 1985. Após a desativação a E.T. E mais tarde , em 1997, foi transformada em 18 vagas de estacionamentos.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 05 de Abril de 1986, a pauta teve item:“Deliberar sobre a construção de boxes cobertos”; Foi decidido pela formação de comissão, que apresentaria projeto de divisão e utilização, em nova Assembléia a ser convocada. Foram distribuídos adesivos, para identificação dos veículos. Interessante que a distribuição dos referidos adesivos era realizado sem nenhuma organização de protocolo, o que proporcionava duplicidade na distribuição, sendo dado até mesmo ao caminhão de gás, que fazia entrega no condomínio e a visitantes.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 15 de Março de 1987, era mencionada a necessidade de cobrança dos estacionamentos, tendo em vista que o condomínio sempre teve custo relevante com essas áreas utilizadas somente pelos condôminos possuidores de veículos porem pago por todos. Sr. Paz, contra a construção de garagens frente aos blocos impares setor 2. Sr. Portella, esclareceu que todas construções de garagens, no condomínio eram ilegais, e que se construídas, deveriam ser em frente os blocos dos interessados. Lembrou ainda que o Síndico deveria lavrar as Assembléias nas atas com decisões tão importantes, evitando discussões desnecessárias. Romualdo lembrou que em Assembléia anterior, havia sido aprovado uma carência de 5 anos, para o inicio do pagamento das taxas, sugerindo o pagamento mensal de 1/2 taxa condominial, pelo uso das garagens, sendo a verba gasta em segurança, que a construção de uma garagem naquela época custava Cr$ 15, 000,00 (quinze mil cruzeiros). Sr. Inácio, bl38/308 indagou ao Síndico se teria lugar para todos construírem garagens e se a área verde não seria prejudicada, sendo respondida afirmativamente a primeira pergunta e negativamente a segunda.
Posto em votação foi aprovado 1/2 taxa condominial mensal, pelas garagens e boxes, cobrados a partir daquele próximo mês, com a arrecadação empregada na segurança.
Inicialmente foi uma decisão que contraria nossa Convenção, porem simbolizava a preocupação dos condôminos em manter uma padronização que se seguida e aperfeiçoada pelas demais Administrações, poderíamos hoje ter nosso condomínio mais organizado e consequentemente nossos imóveis mais valorizados. Apesar de constar da Convenção que o condomínio não se responsabiliza pelos veículos nos estacionamentos, desde a primeira Assembléia a reclamação existe.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 28 de Março de 1987, item 8. Aumento das áreas de estacionamentos.
Houve falta de quórum para decisão de Assembléia.
Na, Assembléia Geral Extraordinária de 14 de Março de 1989, item 3. Aprovação de áreas para construção de garagens: Foram aprovadas as seguintes áreas: Entre os blocos 14 e 19, 19 e 16, 16 e 06, 07 e 05, 21 e 28, 32e 36, 36 e 13, 35 e 42, 34 e 41, 34 e 40, em frente à caixa d’água da praça central, atrás do Centro Comunitário, no terreno atrás do bloco 20 e a cancha de futebol. Também ficou aprovado que as garagens seriam construídas de módulos de dois ou quatro postes, mais telhado, sem fechamento das laterais, com mesma metragem e telhado. Iniciava-se já em Março de 1989, a necessidade de organização nos estacionamentos, porem os atropelos eram fortes, pois até mudança na Convenção era necessário, porem não tinha quórum suficiente.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 26 de Setembro de 1989, Aprovou o sistema e uso das garagens nas áreas determinadas pela Assembléia Geral do dia 17 de Março de 1989.
Após várias propostas, foi elaborado um “Termo Direito de Construção de Boxes”, com a seguinte redação:
1.)Toda e qualquer despesas, para construção de boxes, correrão por conta do condômino.
2)A manutenção do boxe (estrutura, telhado, corrente, pintura, luz e etc.) serão feitas pelo condômino que tiver o uso do boxe, sem que o custo da manutenção seja repassado para o condomínio.
3)Somente proprietários de apartamentos no condomínio (Parete), poderão construir os boxes.
4)Cada morador terá o direito de construir somente um boxe.
5)Como todas as despesas, para construção e manutenção correrão por conta do morador contemplado, o mesmo terá (5)cinco anos de carência, para diluir o investimento.
6) Após o término do período de carência, o condômino que estiver utilizando boxe, passará a contribuir com o equivalente a 50% da taxa condominial da época do término da carência, como aluguel da área que tiver construído
omesmo
7) Quem estiver ajuizado ou com atraso de até três meses, da taxa condominial, não poderá construir boxe.
8) O período de carência que após o mesmo no caso o proprietário vender ou alugar o imóvel, a preferência deverá ser de quem comprar ou alugar o imóvel.
7) Quem estiver ajuizado ou com atraso de até três meses, da taxa condominial, não poderá construir boxe.
8) O período de carência que após o mesmo no caso o proprietário vender ou alugar o imóvel, a preferência deverá ser de quem comprar ou alugar o imóvel.
9)Nas áreas aprovadas poderão ser construídos boxes com as seguintes medidas: Largura= 2,50m x Comprimento=4,80m x Altura=2,10m.
10)Os casos omissos deste regulamento serão resolvidos pela Administração do condomínio.
Comentário: As taxas nunca foram pagas, bem como não havia método de controle.
Mesmo não alterando a Convenção decidiram dividir as áreas de uso comum, pois as garagens poderiam ser cedidas aos inquilinos quando o condômino mudasse do condomínio.
Mesmo não alterando a Convenção decidiram dividir as áreas de uso comum, pois as garagens poderiam ser cedidas aos inquilinos quando o condômino mudasse do condomínio.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 07 de Dezembro de 1989, os condôminos manifestaram-se como segue:
Antônio, bl, 10 – a favor do projeto.
Luiz, bl, 13 – pela aprovação das garagens.
Ramão, bl,15 – os moradores que já haviam construído garagens deveriam iniciar o pagamento pelo uso das mesmas, seriam suspensas novas construções.
Forni, bl,21 – entendia que a decisão seria da Assembléia, perguntando quem pagaria o IPTU?
Marlene, bl,21 – contra as construções das garagens.
Adelina, bl, 53 – a favor das garagens.
Henrique, bl,25 – a favor das garagens e taxa de pagamento pelo uso.
Ronaldo, bl,14 – defendeu concessão de novas áreas de estacionamentos.
Posto em votação foi aprovado mudança no Capitulo XII, Artigo 15, da Convenção, passando a vigorar que os estacionamentos seriam de uso exclusivo, com pagamento de taxa.
A favor = 69 votos
Contra = 17 votos
Abstenção = 25 votos
Na Assembléia Geral Extraordinária de 08 de Maio de 1991, o assunto das garagens, não foi discutido por motivo de haver ação judicial em questão.
Os moradores do setor 5 apresentaram um abaixo assinado, solicitando um estacionamento auxiliar no lugar de uma praça com pouco uso. Não houve decisão.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 13 de Janeiro de 1992, ítem 3. Assuntos Gerais: O Sr. Acioli, 56/408, relembrou a todos que nossa Convenção, constava que as áreas de uso comum eram inalienáveis e indivisíveis, Portanto nenhuma Assembléia poderia ter aprovado as construções de garagens e modificações nos porões, sugerindo que os Síndicos anteriores fossem responsabilizados.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 28 de Janeiro de 1992 (Ata nº2) ítem 9º- Foi proposto averiguar ação judicial que estaria sendo movida contra o condomínio, quando das construções das garagens, o qual informou a Síndica seriam responsabilizados os donos das garagens, quando os mesmos afirmavam que a ação seria por conta do condomínio.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 24 de Agosto de 1992, Aprovação para a utilização dos porões e garagens. As discussões eram desordenadas e sem controle da Síndica. O Sr. Mello afirmou que a 5ª Vara cível deu sentença aprovando as construções das garagens, sendo seguido pelo Sr. Silvio, que leu o laudo de perícia sobre o assunto.
Comentários:
O que os condôminos não perceberam sobre a redação do laudo pericial lido naquela Assembléia, que em momento algum autorizava construções de garagens.
Devido o tumulto, alguns condôminos demonstraram descontentamento com a forma que estava sendo dirigida aquela Assembléia, como por exemplo a Srª Nair 50/202 que ao protestar, recebeu como resposta da Síndica que ela fosse procurar seus direitos.
O Sr. Roberto 19/120 falou que não poderiam ser votadas e aprovadas novas vagas de garagens , por motivo de não fazer parte da pauta da Assembléia.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 09 de Novembro de 1993, Aprovação de orçamento chamada extra para instalação de portões eletrônicos e implantação de portarias. Aprovado por 56 votos as automatizações dos portões, sendo que os portões 1,2 e 4 funcionariam sem porteiros, acionados por controle remoto , adquirido pelos moradores.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 16 de Novembro de 1996 foi eleita uma comissão com prazo de 60 dias para avaliação da situação dos calçamentos, garagens e porões, bem como forma de controle das portarias:
Paulo Portella, 50/101,Darci Dávila, 54/117, Jose Vilmar Bertoletti, 60/221, Luiz Abel Ferreira de Souza, 08/444, Mara Rosa, 20/324, Celamira, Bipsin, 12/134, Ema Pereira de Melo, 13/215, Maria Helena B. da Silva, 13/417, Adelina Amália Dilly, 53/215.
Foi decidido também que a partir daquela data estava proibida a entrada de veículos de visitantes no condomínio.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 23 de Abril de 1997 (veja lá na ata ) aquela Assembléia rejeitou ótima proposta de solução definitiva para os problemas de danos em veículos nos estacionamentos, com a criação de um seguro para todos os veículos, com pagamento do Fundo de Estacionamentos, sem custo extra para os condôminos, apresentada pela Comissão eleita na Assembléia Geral Extraordinária de 16 de Novembro de 1996.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 23 de Abril de 1997, foram reavaliados critérios de concessão para estacionamento de caminhões e/outros de atividades assemelhadas no interior do condomínio. Inclusive, mais de um local pôr condômino.
A administração do condomínio colocou que entendia como encerrado o trabalho da Comissão após a divulgação do regulamento “Estacionamento/Porões”. Inclusive, que não pactuava com a interferência de comissões paralelas, uma vez que havia sido eleita para administrar coletivamente os interesses dos Srs. condôminos.
Esgotado os debates foram colocadas em votação as seguintes propostas: 1) Se caminhões e assemelhados (Categoria D) podem permanecer nas áreas de estacionamento. Ficou aprovado por 30 votos contra 15 que NÃO podem permanecer no interior do condomínio, ficando desta forma automaticamente canceladas as concessões. Assembléia que acrescentou itens no Regulamento de Estacionamentos: Exclusão de caminhões nos estacionamentos, permitir apenas uma vaga por apartamento, destituição da Comissão de Estacionamentos, por entender que comissões eram Administrações paralelas. Tal decisão não valeu para todos os condôminos, pois alguns membros daquela Administração, citados na ata, permaneceram ou adquiriram mais de uma vaga e principalmente garagens.
Na Assembléia Geral Extraordinária de 24 de Novembro de 1999, foi Reativada a Comissão encarregada de tratar dos assuntos de estacionamentos e garagens.
Obras inadequadas que destruiram àrea nobre e importante, ao lado do Salão de Festas.
Obras inadequadas, bem como não autorizadas por Assembléias, deixou uma cicatriz profunda e quase irrecuperável, que ainda põe em risco Salão de Festas e lindeiros.
No mês de Outubro de 2000, os condôminos foram convocados para concluir o cadastramento nos estacionamentos, e receber o “Termo de cessão de uso”. O Termo é um documento assinado pela Administração do condomínio, garantindo as vagas de estacionamentos provisórios enquanto o condômino residir no condomínio. Veja o Termo assinado com condômino construtor do Blog
Obras inadequadas que destruiram àrea nobre e importante, ao lado do Salão de Festas.
Obras inadequadas, bem como não autorizadas por Assembléias, deixou uma cicatriz profunda e quase irrecuperável, que ainda põe em risco Salão de Festas e lindeiros.
No mês de Outubro de 2000, os condôminos foram convocados para concluir o cadastramento nos estacionamentos, e receber o “Termo de cessão de uso”. O Termo é um documento assinado pela Administração do condomínio, garantindo as vagas de estacionamentos provisórios enquanto o condômino residir no condomínio. Veja o Termo assinado com condômino construtor do Blog
Na Assembléia Geral Extraordinária de 15 de Dezembro de 2000, foi apresentada proposta para transformar as vagas de estacionamentos em unidades autônomas. Com matricula e pagamento de IPTU.
1)Leitura do Relatório elaborado pela Comissão de Estacionamentos, apontando irregularidades no uso da área de estacionamento , com propostas de regularização;
2) Apresentação de propostas para reorganização dos estacionamentos;
3) Direito de defesa dos moradores quanto á regularização das garagens, utilizadas indevidamente, que não foram aprovadas pela comissão de estacionamento;
4) Viabilidade de aprovação de prazo final de recadastramento, com impedimento do ingresso dos veículos não cadastrados no condomínio;
5) Sorteios de garagens Foram abertos os trabalhos pelo Sindico Geral, Paulo Roberto Silveira Souza. Saudou os presentes, leu a ordem do dia e parabenizou a Comissão de Estacionamento pelo desenvolvimento dos trabalhos de regularização do uso do estacionamento, chamando seus componentes para formarem a Mesa, passando a direção dos trabalhos ao Presidente da Comissão de Estacionamento, para que o mesmo conduzisse os trabalhos, dando início.
Com a aprovação
da Assembleia de 15/12/2000, pela demolição das garagens N°s. 113; 114; 115;
155; 156, para melhorias do centro comunitário, a assembleia homologou as trocas
diretas pelas garagens N°s 120 e 149. Quanto às demais não possuíam usuários,
com exceção da N°. 155, que no momento não possuía veículo.
Como podemos observar
das 5 garagens ali construídas, apenas duas estavam sendo utilizadas. Fica a
indagação, de quem eram as demais garagens?
Importante
relatar que as garagens foram retiradas para que fosse possível a colocação da
porta frontal, bem como a revitalização do Salão de Festas.
A parede lateral do
Salão de Festas, também estava sendo utilizada como fundos das garagens ali também
construídas de forma rudimentar, quando eram utilizados todos os tipos de
materiais, inclusive, madeiras telhas e portas de demolição, verdadeiros
casebres onde existia a prática do consumo de drogas por moradores, vizinhos do
Condomínio, bem como alunos de instituições de ensino do bairro.
Assembléia Geral Extraordinária de 09 de Maio de 2001: Relatório da Comissão de Estacionamentos, com novas situações, irregularidades e sorteio de garagens.
Não realizada por falta de quórum.
Não realizada por falta de quórum.
Foi pauta assuntos de coberturas de estacionamentos e sorteios de garagens.
Foi pauta assuntos de estacionamentos e sorteios de box.
Aprovada a redução em 50% nas taxas de estacionamentos.
Reorganização dos estacionamentos, com o inicio de cobrança de taxa de uso dos estacionamentos para visitantes.
Os informativos de campanha, prometiam, Redução de 50% das taxas de Estacionamentos, porem os candidatos alinharam posição unânime para reajuste das taxas condominiais, e dos estacionamentos.
Foram aumentados os valores das vagas de estacionamentos:
1. Fechada = R$ 19,50
2. Aberta = R$ 9,10
3. Box demarcados = R$ 3,20
4. Visitantes = Isentos, até 5 horas
5. Após 5 horas, = R$ 6,00 o turno, cobrado do Condômino
6. Pernoite = R$ 12,00
7. Foi estabelecido ainda que 60% do fundo de estacionamentos, será destinado para construção de novas vagas fechadas, box para motos e manutenções.
O que será feito dos 40% restantes?
Fará parte da conta normal?
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